COMPLIANCE: O QUE É E QUAL SUA IMPORTÂNCIA NA EMPR

Compliance, que vem do verbo em inglês “to comply”, significa estar em conformidade com leis, normas e condutas éticas, tanto internas, quanto externas a uma empresa. Para que isso ocorra, é necessária a adoção de medidas que colaborem para a construção de uma cultura empresarial ética, cujo objetivo será engajar todos os colaboradores nas práticas do Compliance. Sendo assim, adotando essas práticas, a organização se fortalece, coibindo comportamentos futuros inadequados que podem manchar a sua reputação e evitando problemas judiciais. 

COMO O COMPLIANCE ATUA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS?

O Compliance trabalhista é um agente regulador que garante e define direitos e deveres dos empregados, envolvendo os setores de recursos humanos e a direção da empresa, sempre prezando pelo respeito às leis trabalhistas, acordos e convenções coletivas, regras internas da empresa e demais normas nacionais de proteção aos trabalhadores. Entretanto, para que isso ocorra, todos os funcionários devem ser conscientizados sobre o Código de Conduta e Regimento Interno da empresa. Além disso, outro benefício da aplicação do Compliance é passar uma boa imagem perante a opinião pública e do mercado em geral!

3 MEDIDAS QUE TODA EMPRESA DEVE TOMAR! 

Primeiramente, TODO ambiente de trabalho está suscetível a práticas de corrupção e fraudes, por isso existem algumas medidas que devem ser tomadas para que esse meio se torne mais comprometido com a ética e a boa gestão. A primeira delas seria o comprometimento de todos os membros da empresa em tornar o ambiente de trabalho mais saudável, para que haja uma harmonização em toda a equipe de trabalho.

Dessa forma, o segundo passo é entender que não existe um padrão de implementação de medidas de Compliance, pois elas devem ser moldadas conforme as características de cada organização.

Por último, com base na identificação e análise de riscos como fraude, por exemplo, a empresa, com um auxílio de um profissional do direito deve desenvolver um Regimento Interno e um Código de conduta  para instruir todos os membros e realizar uma prevenção contra possíveis desconformes com as normas jurídicas.

O QUE EU POSSO FAZER A MAIS?

Ademais, a sensibilização de cada empregado contribui para criação de um ambiente de integridade e é por esse motivo que o conhecimento sobre Compliance, assim como o Regimento Interno e o Código de Ética ou Conduta da empresa, devem ser acessíveis para todos. Somado a isso, é preciso que haja um programa de monitoramento para verificar se os processos de Compliance e suas estruturas permanecem eficazes.

Vale a pena salientar que tanto o Código de Conduta da empresa quanto o Regimento Interno necessitam de atualização, fazendo jus às mudanças da legislação brasileira. Para isso, cada empresa deve procurar um profissional que possa elaborar ou restaurar esses documentos desde que estejam em conformidade com a lei.

COMO ESTAR NO CONTROLE DA SITUAÇÃO?

Para isso, a elaboração de um Canal de Denúncias se mostra muito prática e eficaz para garantir o controle de possíveis atitudes fora da conduta. Vale ressaltar que esse Canal de Denúncias deve ser tratado de forma imparcial, autônoma e sigilosa, garantindo que a vítima não sofra nenhum tipo de retaliação.

Por fim,  ressaltamos que é de suma importância a contratação da empresa de um profissional do Direito capacitado e qualificado para auxiliá-lo na elaboração de um Regimento Interno e um Código de Conduta, visto que, ambas são as principais ferramentas aplicadas no programa de compliance trabalhista, além de darem mais confiança e credibilidade a sua empresa.

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Post elaborado pelo assessor Gabriel Sorace Ueda.

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