SERVIÇOS

Você deseja registrar uma marca? Criar contratos e termos? Adequar a LGPD?

DO QUE VOCÊ PRECISA?

REGISTRO DE MARCA

Quer se tornar o verdadeiro dono da sua marca? Você precisa de um registro.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Notifique alguém de uma situação prejudicial, evitando conflitos na justiça,
gerando menos custos e uma resolução rápida e prática.

ANÁLISES

Consistem em “analisar” devida demanda seja de Jurisprudência, Legislações e editais.

SEGURANÇA DE SOFTWARE

Torne a experiência mais fácil e personalizada, através do consentimento do usuário que navega pelo seu site.

CONTRATOS

Contrato de Parceria, Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Locação de
Imóvel, entre outros.

TERMOS

Termo de Voluntário, Termo de Ciência, Termo Aditivo, entre outros.

ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA

Regulamente e organize o funcionamento interno da sua organização.

LGPD

Sua empresa precisa estar adequada à nova Lei Geral de Proteção de Dados, busque uma assessoria especializada.

Copyright © 2022 LEX Empresa Júnior de Direito.
Todos os direitos reservados.
SOBRE
FAQ
SUPORTE
BLOG
CONTATO
mercado@lexuel.com.br
Rodovia Celso Garcia Cid PR-445, Km 380 Campus Universitário Londrina – PR CEP: 86057-970
registro-de-marca

REGISTRO DE MARCA

O Registro de Marca é o processo formal pelo qual uma marca passa, para que o titular desta possa garantir a exclusividade do seu uso perante o território nacional. Tal procedimento é realizado pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

MANIFESTAÇÃO DE OPOSIÇÃO

A manifestação de oposição corresponde ao documento formal pelo qual refutamos os argumentos daqueles que se opõem ao registro de nossos clientes, funcionando como uma petição inicial. Nesse momento que colocamos em prática a seguinte fala “dá me os fatos que eu te dou o direito”.

RECURSO NO REGISTRO DE MARCA

Assim como a manifestação, o recurso possui função de refutar o pedido de indeferimento do nosso RM, feito por terceiro. Este documento, por sua vez, pode ser considerado como mais elaborado por se tratar da última forma de defesa no plano administrativo.

REGISTRE SUA MARCA

trabalhos-de-estudo

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A notificação extrajudicial é a maneira mais adequada de notificar à alguém de uma situação prejudicial, evitando conflitos na justiça, gerando menos custos e uma resolução rápida e prática.

QUANTO À COBRANÇA

Requerer débitos em atraso, cobrar obrigações não cumpridas, comunicar prazos e constituir provas, caso haja necessidade de se recorrer ao Judiciário, caso não haja acordo entre as partes.

QUANTO AO USO INDEVIDO DA MARCA

Quando uma marca do nosso domínio se encontra em possíveis discussão com uma futura marca. Deixando de fazer o que foi requerido por direito.

QUERO CRIAR UMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

analises

ANÁLISES

As Análises fornecidas pela LEX consistem em “analisar” devida demanda seja de Jurisprudência, Legislações e editais. Preparando um documento explicativo para a aplicabilidade do mesmo dentro de uma determinada instituição ou empresa.
como é fazer parte da Lex

FAÇA SUA ANÁLISE

sites-e-apps

SITES E APLICATIVOS

Neste plano, tem-se os documentos fundamentais para a regulamentação de sites e aplicativos conforme as regulamentações vigentes.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A política de privacidade consiste no documento que assegura segurança ao usuário e aos seus dados pessoais. Temos nesse documento: dados coletados, a finalidade e como serão coletados, as legislações relativas e qualquer outro tópico que se relacione a proteção do usuário.

TERMO DE USO

Já o termo de uso, é o contrato virtual entre o usuário e a empresa. Nele temos disposto as regras e condições para a utilização da plataforma. Sendo assim o documento formal que estabelece as normas de utilização.

COOKIES

Os cookies funcionam como algoritmos que coletam o endereço de IP, conteúdos pesquisados no site, configurações salvas, entre outros. No caso, coletamos o time de cookie utilizado, o tempo armazenado das informações entre outros, por meio do site: CookieBoot.

ADEQUE SEUS SITES E APLICATIVOS AQUI

contratos

CONTRATOS

Os contratos são documentos principais que formalizam uma relação, temos de diversos tipos, tais como: Contrato de Parceria, Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Locação de Imóvel, entre outros.

FORMALIZE SUAS RELAÇÕES

trabalhos-de-estudo

TERMOS

Os termos são documentos mais simples em questão de estrutura, que normalmente adicionam ou regulam algo, sendo assim documentos acessórios ou vinculantes. São
exemplos de termo:

TERMO DE VOLUNTÁRIO

TERMO DE CIÊNCIA

TERMO ADITIVO

[…]

ADICIONE OU REGULE ALGO

organização-empresarial

ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA

ESTATUTO SOCIAL

O Estatuto será a “certidão de nascimento” da associação e deverá refletir a realidade vivenciada pela mesma, ou seja, deve estar sempre atualizado. Nesse contexto, o estatuto é composto por regras internas e externas da associação, além de itens como as condições para entrada e saída dos membros, as funções e deveres de cada diretoria, entre outros itens extremamente relevantes e necessários para uma boa organização jurídica.

REGIMENTO INTERNO

O Regimento Interno é um documento que contém as normas e condutas das instituições, que serve como uma política interna de funcionamento, regulando procedimentos que possibilitam a existência e funcionamento dessa instituição com excelência.

ORIENTAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL

Preparar edital de publicação; Ata; Acompanhamento em Assembleia.

FAÇA A ORGANIZAÇÃO

lgpd

LGPD

A LGPD consiste na Lei Geral de Proteção de Dados a qual aborda sobre o tratamento dos dados pessoais das pessoas físicas, buscando proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa física. Dentro da LEX, trabalhamos com essa lei principalmente em duas vertentes: Workshops e Adequação de Documentos.

WORKSHOP

Trabalha com apresentações quanto ao referido tema. Normalmente pode ser dividido da seguinte forma, primeiro momento de explicação sobre a lei de forma mais geral e em um segundo momento a aplicabilidade dela a no cotidiano da empresa.

ADEQUAÇÃO DE DOCUMENTOS

Consiste na adequação dos documentos jurídicos da empresa à LGPD, os principais nesse sentido são: Contratos, Regimento Interno, Política de Privacidade, Termos, entre outros.

ADEQUE-SE A LGPD