O que é registro de marca e como ele funciona?
O registro de marca é um dos serviços oferecidos e operados pela Lex, sua definição se baseia em um processo legal que visa proteger uma marca, além de sua identidade corporativa, nome, logotipo ou qualquer outro símbolo distintivo que possa ser usado por terceiros para representar seus produtos ou serviços.
No brasil, o registro é realizado através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), onde quem deseja registrar a marca deve enviar uma solicitação que cabe as principais informações sobre a marca, como uma descrição detalhada, o uso pretendido da marca e sua categoria de produtos ou serviços.
Como faço para realizar o registro uma marca internacionalmente?
O processo de registro de marcas internacionais é regulamentado pelo Acordo de Madrid, sendo ele um tratado internacional que visa facilitar o registro de marcas em mais de 120 países. Para realizar o registro de marca internacional, é necessário primeiramente possuir uma marca registrada em um país membro do acordo citado acima, por exemplo o Brasil, o pedido de registro é solicitado via INPI no Brasil, o qual atua como Órgão Receptor de registros internacionais. Este órgão vai certificar e encaminhar o pedido à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), indicando os países em que se deseja obter a proteção da marca.
A OMPI irá examinar o pedido de registro internacional e o encaminhará para cada país escolhido. Cada país irá avaliar o pedido de acordo com suas próprias leis e regulamentos de propriedade intelectual. Se a marca for aprovada em todos os países escolhidos, ela será registrada e protegida em cada um deles. Caso o registro for realizado, ele tem validade de 10 anos, e caso for da vontade do representante, esse período pode ser prorrogado pelo mesmo tempo sucessivamente.
Quais as vantagens de registrar sua marca internacionalmente?
Assim como o registro de marca nacional, é importante porque ajuda a proteger os direitos de propriedade intelectual do proprietário da marca, além de impedir que outras pessoas usem a mesma marca para representar seus produtos ou serviços. Mas principalmente, evita a confusão do público em relação às origens dos produtos ou serviços oferecidos por empresas diferentes.
Conclusão
Portanto, é nítida a importância de registrar sua marca, seja no âmbito nacional ou no internacional, a vantagens desse serviço são claras e precisas. Além disso é importante notar que o registro de marca deve ser renovado periodicamente para manter a proteção legal.
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Artigo produzido pelo assessor de Marketing Vitor Zaupa.
