Um dos serviços jurídicos mais comentados e utilizado pelas empresas, seja ela uma EJ ou uma empresa sênior, é o contrato, com isso a LEX entende que não existe um contrato ideal, e sim um contrato ideal para sua empresa, de maneira personalizada e adequada a sua realidade financeira e estrutural.
O que observar na hora de executar um contrato?
Nessa perspectiva, há alguns erros na execução da estruturação e fundamentação de um contrato que podem colocar em risco o seu negócio, além de trazer um algum tipo de desgaste ou conflito desnecessário para as partes contratuais, podendo resultar em ações judiciais. Assim sendo, um contrato deve ser claro e objetivo em suas cláusulas para evitar os problemas citados acima. Mas quais são os principais erros no momento de elaborar um contrato?
Um exemplo de erro comum na realidade empresarial brasileira é o de utilizar modelos padrões achados na internet como base para o contrato da sua empresa, pois o contrato deve ser totalmente alinhado com os verdadeiros objetivos das partes, além de seus devidos limites e possibilidades de celebrar aquele contrato, deste modo, utilizar algo generalizado e nem um pouco personalizado bota em risco as suas autonomias, além de questões como proteção de patrimônio e informações sigilosas.
Além da base do contrato, outros fatores descritivos específicos como não definição de prazos explícitos, ausências de multas e penalidades descritas claramente e baseadas no Código Civil deixam espaço para dúvidas nas cláusulas e nas obrigações da contratante e da contratada realçam a fragilidade e inadequação do contrato ao serviço a ser realizado.
Conclusão
Levando em consideração os erros listados e as suas possíveis consequências, percebe-se a importância de possuir um contrato específico feito para a sua empresa, com base em artigos vigentes e adequados do Código Civil para assim a vulnerabilidade jurídica ou patrimonial não ser um problema no seu dia a dia empresarial.
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Artigo produzido pelo assessor de Marketing Vitor Zaupa.
