O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional. Sua concessão se dá mediante pedido depositado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Em nosso artigo “REGISTRO DE MARCA: A NECESSIDADE DO SEU NEGÓCIO!” explicamos acerca dos benefícios de tal regularização, bem como as consequências que podem surgir caso essa não seja feita. Hoje elencaremos alguns exemplos práticos de conflitos derivados disso, vejamos:
1. Roberto Carlos: um cantor e um corretor
A Editora Musical Amigos LTDA, da qual faz parte “o rei”, resolveu processar um corretor de imóveis homônimo, alegando que esse estaria usando-o como nome fantasia sua marca registrada. Todavia, o artista perdeu o processo na justiça, visto que o corretor Roberto Carlos apenas utilizou seu nome civil como comercial.
2. Leite Moça e Moça Bonita
A marca Fine Cosméticos foi alvo de disputa com a Nestlé, uma vez que um de seus produtos, denominado “Moça Bonita”, se assemelhava ao “Leite Moça” em nome e identidade visual. Em resolução, o produto não pode ser mais comercializado.
3. Itaipava e Brahma
A AMBEV, grupo responsável pela cervejaria Brahma, requereu, por via judicial, o impedimento da comercialização de algumas embalagens de sua rival, a Itaipava. O pedido se deu devido à cor dessas, que se assemelhavam e podiam confundir o consumidor, caracterizando plágio. No fim tais latas foram retiradas do mercado, sob pena de multa diária por descumprimento.
4. Grife ou franco frito?
A renomada empresa Louis Vuitton recorreu à justiça ao tomar conhecimento da existência de um restaurante sul-coreano denominado Louis Vuitton Dak. A justiça, por sua vez, decidiu agir em favor da grife, concordando que o nome do estabelecimento remeteria à marca de forma errônea, já que ambas não tinham vínculo.
5. Sambucks e Starbucks
A existência de uma pequena cafeteria denominada Sambucks, nos Estados Unidos, desagradou a rede Starbucks, que solicitou à primeira que reformulasse sua marca de modo que as distinguisse, oferecendo até um ticket para tal. Todavia o pedido não foi acatado e sua dona recorreu, o que foi negado e empresa se viu obrigada a repaginar seu marketing.
Tendo esses relatos em mente, evidencia-se a importância de registrar quanto antes seu negócio, a fim de evitar futuros prejuízos à ele. O processo, embora burocrático, é de extrema importância e pode ser facilitado com o auxílio de um assessor jurídico.
Quer saber mais sobre como efetuar o registro de sua marca? Continue visitando o nosso site e também nossas redes sociais para ficar por dentro:
Artigo elaborado pela assessora de marketing Maria Eduarda Dias.
