A importância de manter a confidencialidade sobre os serviços prestados pode ser visto como algo de importância considerável para que mantenham-se sigilosas as informações sobre como são realizados os serviços requisitados.
Por que é necessário dar ênfase a esse tipo de cláusula?
Garantir a confidencialidade sobre aquilo que está sendo prestado acaba tendo certa legitimidade, de forma que, possa evitar situações de exposição indevida sobre o que foi realizado e manter questões minuciosas mais restritas de acordo com os interesses do prestador de serviços e de quem contratou o serviço.
O sigilo sobre o modus operandi das empresas é tão importante quanto sobre as informações relativas ao tratamento de dados, além de garantir que não sejam expostos quaisquer dados indevidamente.
Portanto, um contrato de prestação de serviços deve prever também a segurança sobre execução do serviço, propondo que sejam veladas informações de ambas as partes.
Como elaborar uma cláusula de confidencialidade?
Qualquer cláusula que se estabelece numa relação entre a contratante e a contratada, devendo consolidar todos os pormenores adequados à situação que será levantada por texto legal e vigente.
A contratada deve procurar ajuda especializada na formulação dos contratos que serão utilizados como base para homologação do acordo firmado. Informando ao responsável por redigir o contrato sobre todas as questões que querem trazer bem especificadas, ainda mais com relação à qualificação daquilo que é sigiloso.
Compreende-se que devido a complexidade de fatores a serem previstos em uma cláusula de confidencialidade, torna-se interessante buscar uma alternativa para a constituição do contrato como um todo, profissionais do direito são os mais capacitados à prática de um serviço que seja adequado aos moldes legais.
Por que confiar tal tarefa a uma cláusula?
De maneira objetiva, podemos atribuir ao contrato a principal tarefa de dar concretude de maneira legal ao que deverá ser seguido durante a execução do projeto a ser efetivamente realizado entre as partes constantes.
Concomitante a tal caracterização objetiva e legal, temos que ao estabelecer questões voltadas a qualquer tipo de punição em caso de violação da cláusula, será estimulado o seguimento do que se estabelece pelo contrato.
Assim, contratos que possuírem tal cláusula submetem de maneira clara as partes ao que está estabelecido através de um compromisso muito bem acordado. Mas para que tal seja disposto de maneira correta a ajuda profissional é um fato a se seguir a fim de evitar futuras intempéries por falta de previsibilidade em certas questões.
Artigo elaborado pelo assessor:
Guilherme Cézar Martins Carneiro.
