5 CLÁUSULAS ESSENCIAIS PARA UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS?

Para qualquer empresa que tenha o objetivo de manter atualizado seu contrato de prestação de serviços, é preciso se atentar às cláusulas mais importantes para que se realize o feito consagrado pelo contrato.

Como deve ser estruturado?

Todos os tipos de contrato possuem a necessidade de se organizarem a partir de uma forma que deixa clara cada uma das relações que constituem os mais variados tipos de contratos.

A estruturação de um contrato se faz através de suas cláusulas, devendo estar bem especificadas, qualificadas e dispostas de maneira que faça sentido à esquematização dos serviços que serão prestados e sobre os níveis de importância de cada uma delas.

Qual o conteúdo de uma cláusula?

Uma cláusula deve conter em seu conteúdo as diligências específicas a serem tratadas a fim de alcançar a consagração do objetivo para que se firmou tal contrato, deixando clara as ações a serem tomadas por todas as partes representadas naquela cláusula que trata de um determinado assunto.

As cláusulas poderão ser divididas com base em segmentos diferenciados, poderão tratar das partes do contrato, da remuneração, do objeto, entre outras possíveis disposições que devem estar previstas.

Como saber quais são as cláusulas mais importantes?

Não há algo que expresse com firmeza quais são as cláusulas que não devem faltar, apenas é compreendido a utilização de algumas na maioria dos contratos de prestação de serviços.

Normalmente cláusulas que compreendem a qualificação das partes e que trazem à tona o objeto, prazos e valores a serem cobrados, aplicam-se em grande parte dos contratos por tratarem de uma questão atinente a todos os tipos de contratos de prestação de serviços.

Sobre a cláusula referente às partes.

Essa cláusula se caracteriza como uma das mais importantes e é apreciada como de costume no começo dos contratos. Seu objetivo é qualificar e identificar de maneira correta a parte contratante e contratada.

A cláusula em questão acaba sendo muito importante para que não ocorram problemas judiciais relativos à execução ou alegação de invalidade. Por conta disso, acaba sendo importante a procura por profissionais que atuam no direito preventivo, para que se realize uma análise e sejam corrigidos os problemas que forem apresentados.

E a cláusula do objeto?

A importância desta cláusula advém de seu conteúdo que busca esclarecer aquilo que efetivamente está sendo contratado. Detalhe por detalhe sobre o que deverá ser entregue ao fim do projeto tem de ser exposto nesta cláusula.

Todo o conteúdo que for disposto na cláusula relacionada ao objeto, deverá ser muito bem esclarecido e detalhado, a fim de se evitar futuros problemas na execução.

E sobre o pagamento?

Todas as informações relativas ao pagamento deverão ser detalhadas em cláusula específica, deixando claro como poderão ser feitos os pagamentos e as datas de vencimento.

Os meios disponibilizados ao pagamento ficam dispostos de acordo com preferência da contratada, que também se encarrega de fiscalizar a contratante sobre o cumprimento do que estaria previsto.

Dos prazos.

Dispor de uma cláusula que trate dos prazos é algo que facilita em momentos de intempéries que possam surgir. O ideal é estabelecer diretrizes que constituam um ambiente seguro para tratar de possíveis alterações no cronograma.

Serão consagradas questões relativas ao prazo de entrega, à possíveis atrasos, à mudanças de cronogramas, à vigência do contrato e complementação de prazo a certas questões de pagamento. Todos esses itens fortalecem o vínculo contratual e evitam futuros problemas.

Dos casos de rescisão.

Trazer no contrato cláusula que trate de rescisão de forma específica é extremamente necessário. Possibilitar a escolha de alguma das partes a fim de que seja realizada uma rescisão é interessante para estabelecer de maneira concreta como se dará tal feito.

Por ser uma cláusula que gera muitos embates judiciais, fica clara a atenção que deve ser dirigida a tal. Elaborando alternativas como a resilição, que é feita em comum acordo, e apresentando possíveis multas e questões indenizatórias à parte que sair prejudicada.

Só isso?

De maneira geral as cláusulas apresentadas são importantes para a grande maioria dos contratos de prestação de serviços. Porém, cabe ao responsável por redigir o contrato a tarefa de refletir em seu texto as especificidades que forem de maior interesse.

Artigo elaborado pelo assessor:

Guilherme Cézar Martins Carneiro.

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