O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) aplicará, a partir de 20 de setembro de 2025, a nova tabela de retribuições. Esse é o primeiro reajuste desde 2012, e os impactos são significativos: enquanto a média de aumento é de 24,1%, algumas taxas ultrapassaram 100% de acréscimo.

Na prática, isso significa que deixar para registrar sua marca depois dessa data custará muito mais caro. Antecipar o processo pode representar economia direta e imediata.

Taxas mais altas e descontos reduzidos

Um dos pontos que mais preocupam é a redução dos descontos para MEIs, micro e pequenas empresas: eles caíram de 60% para 50%. Além disso, o INPI determinou que não haverá mais desconto em pagamentos feitos com atraso. Ou seja, perder um prazo pode multiplicar o custo de uma taxa em até quatro vezes.

Esse cenário torna a organização e o planejamento essenciais. Qualquer erro no processo, seja falta de documentos, ausência de busca prévia ou falhas na análise de anterioridades, pode gerar não apenas indeferimentos, mas também gastos extras.

Novas regras para simplificar processos

O INPI também anunciou avanços na automatização de etapas. A taxa de decênio e a emissão do certificado de concessão passarão a ser feitas automaticamente, sem necessidade de solicitação adicional.

Apesar dessa modernização, as exigências continuam rigorosas. O que muda, portanto, não é a necessidade de comprovar os requisitos legais, mas sim o custo de cometer erros e perder o investimento.

Por que agir agora é a melhor escolha?

Para quem precisa registrar uma nova marca, o ideal é protocolar o pedido antes da entrada em vigor da nova tabela. Dessa forma, além de garantir prioridade sobre terceiros, será possível pagar taxas menores.

Já para serviços como prorrogação de registro, atualização de dados cadastrais, oposição ou pagamento de anuidades de patentes, antecipar-se ao reajuste pode gerar economia relevante.

O risco de esperar

Um processo mal conduzido, um prazo perdido ou uma oposição inesperada podem transformar a proteção da marca em um grande prejuízo financeiro. É justamente por isso que agora é o momento de agir com estratégia. Antecipar o registro e contar com suporte especializado pode reduzir custos e garantir a segurança da sua marca.

A importância do suporte especializado

Com taxas mais altas e regras mais rigorosas, o registro de marca exige não apenas agilidade, mas também conhecimento técnico para evitar erros custosos. Por isso, contar com uma assessoria jurídica especializada em propriedade industrial pode fazer toda a diferença: reduz riscos, assegura cada etapa do processo e garante maior tranquilidade para quem busca proteger sua marca.