
20 de outubro de 2025
João Gabriel Montini Rossi
Os contratos de prestação de serviço precisam ser bem estruturados, definidos e descritivos, visando garantir segurança jurídica entre o prestador e o contratante. Esse instrumento jurídico define uma relação profissional e possui regras singulares.
Cláusulas essenciais
Identificação das partes
Descrever detalhadamente as partes, incluindo nome, CPF, RG e endereço (recomendável o email também).
Objeto do contrato
É uma das cláusulas que descrevem o conteúdo contratual, ou seja, aquilo que está sendo negociado.
Prazo de execução
O prazo de execução é o momento em o objeto será realizado, no caso da prestação de serviços.
Valor e forma de pagamento
O valor e a forma de pagamento simbolizam como que se irá quitar a dívida consensual.
Obrigação das partes
O que cada parte tem que realizar para que o contrato seja cumprido.
Responsabilidade civil
Responsabilidade civil é a obrigação de reparar um dano causado a outra pessoa, seja ele material ou moral.
Rescisão contratual
A rescisão contratual é o encerramento do vínculo podendo ocorrer por iniciativa de ambas as partes.
Confidencialidade e propriedade intelectual
A confidencialidade é essencial para assegurar a propriedade intelectual, protegendo ideias e inovações.
Foro de eleição
A cláusula de foro é fundamental para evitar litígios em relação ao próprio local de soluções de quaisquer conflitos existentes entre as partes.
Conclusão
Portanto, é preciso ter, pelo menos, essas cláusulas para realizar de forma eficiente um contrato de prestação de serviços, assegurando confiabilidade e articulando os devidos direitos e deveres entre os contratantes.