No contexto do direito preventivo, um elemento de vital importância para a preservação dos interesses dos detentores de marcas e patentes é a oposição ao registro de marca. Esta ferramenta é disponibilizada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil. Neste artigo, exploraremos o seu conceito e funcionalidade, visando esclarecer seu papel na salvaguarda …

Oposição no INPI: Compreenda sua Relevância no Direito Preventivo Leia mais »