Soluções Jurídicas para a sua empresa
Quer se tornar o verdadeiro dono da sua marca? Você precisa de um registro.
Notifique alguém de uma situação prejudicial, evitando conflitos na justiça,
gerando menos custos e uma resolução rápida e prática.
Consistem em “analisar” devida demanda seja de Jurisprudência, Legislações e editais.
Torne a experiência mais fácil e personalizada, através do consentimento do usuário que navega pelo seu site.
Contrato de Parceria, Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Locação de
Imóvel, entre outros.
Regulamente e organize o funcionamento interno da sua organização.
Sua empresa precisa estar adequada à nova Lei Geral de Proteção de Dados, busque uma assessoria especializada.
O Registro de Marca é o processo formal pelo qual uma marca passa, para que o titular desta possa garantir a exclusividade do seu uso perante o território nacional. Tal procedimento é realizado pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
A manifestação de oposição corresponde ao documento formal pelo qual refutamos os argumentos daqueles que se opõem ao registro de nossos clientes, funcionando como uma petição inicial. Nesse momento que colocamos em prática a seguinte fala “dá me os fatos que eu te dou o direito”.
Assim como a manifestação, o recurso possui função de refutar o pedido de indeferimento do nosso RM, feito por terceiro. Este documento, por sua vez, pode ser considerado como mais elaborado por se tratar da última forma de defesa no plano administrativo.
QUANTO À COBRANÇA
QUANTO AO USO INDEVIDO DA MARCA
Os termos são documentos mais simples em questão de estrutura, que normalmente adicionam ou regulam algo, sendo assim documentos acessórios ou vinculantes. São
exemplos de termo:
TERMO DE VOLUNTÁRIO
TERMO DE CIÊNCIA
TERMO ADITIVO
[…]
ESTATUTO SOCIAL
REGIMENTO INTERNO
ORIENTAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL
WORKSHOP
ADEQUAÇÃO DE DOCUMENTOS